O que é?
Programa promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.
Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
No período de 2004 até 2011, o Programa Cultura Viva apoiou a instalação de 3.670 Pontos de Cultura, presentes em todos os estados do Brasil, alcançando cerca de mil municípios.
No sítio do Ministério da Cultura constam informações numéricas sobre a evolução do Programa de 2004 a 2012:
Boletim Cultura Viva: de 2004 a 2012
Em complementação, dois arquivos detalham essa evolução:
1. Em termos da distribuição do número de pontos, pontões e redes:
Este arquivo de PowerPoint apresenta os principais números de pontos, pontões e redes divididos por regiões brasileiras. Atualizado em: março/2012
Boletim Cultura Viva: Pontos, Pontões e Redes
2. Em relação ao orçamento:
Este arquivo apresenta a evolução orçamentária anual do Programa Cultura Viva, com tabelas e gráficos que demonstram os valores de dotação inicial, valores empenhados, pagos, em restos a pagar e outros. Atualizado em: março/2012
Boletim Cultura Viva: Evolução Anual do Orçamento
Como posso participar dos Pontos de Cultura?
1. Como se tornar um ponto de cultura?
Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado.
2. Como criar uma rede de pontos de cultura?
Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos). É necessário ainda dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.
Podem participar dos editais de seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.
Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.
Em geral os Pontos de Cultura selecionados recebem o valor de R$ 180 mil, distribuídos em três anos consecutivos.
Saiba mais sobre os pontos de cultura
Principais Resultados
Dos compromissos inscritos em restos a pagar de parcelas de pontos de cultura (R$ 83,45 milhões – Líquido), foram pagos R$ 50,52 milhões (60,54%), contemplando parcelas de 813 pontos e pontões de cultura;
No período de 2004 até 2011, o Programa Cultura Viva apoiou a implementação de 3.703 Pontos de Cultura, presentes em todos os estados do Brasil, alcançando cerca de mil municípios. Em 2011 foram empenhados R$ 54,58 milhões e Liquidados 7,84 milhões para pagamento de compromissos de parcelas de pontos, pontões e redes de pontos de cultura.
Pontos de Cultura Indígena: Redefinição do cronograma de desembolso e dos planos de trabalho dos convênios para implantação de 74 Pontos de Cultura Indígena, com formato de gestão específico para a realidade desses povos e pagamento da 1ª parcela previsto até o final do exercício (3,02 milhões de reais já empenhados);
