Programa Cultura Viva
O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cutura Viva foi criado e regulamentado por meio dasportarias nº 156, de 06 de julho de 2004 (clique para ler) e n° 82, de 18 de maio de 2005 (clique para ler) do Ministério da Cultura. Surgiu para estimular e fortalecer no país rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura.
Inicialmente, o Cultura Viva era formado por cinco ações: Pontos de Cultura (convênios), Escola Viva, Griôs, Cultura Digital, Cultura e Saúde, sendo todas as atividades vinculadas aos Pontos de Cultura.
Com a evolução do Programa, o Cultura Viva amplia-se e envolve novos focos de apoio e parcerias. Para dar forma a esta dinâmica, o MinC previa a concessão de prêmios e bolsas por meio de editais – sempre atrelados às necessidades e ao desenvolvimento dos Pontos de Cultura. São eles: Prêmio Cultura Viva, Prêmio Agente Escola Viva, Prêmio Agente Cultura Viva, Prêmio Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto, Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Tuxaua, Prêmio Interações Estéticas, Prêmio Pontos de Mídia Livre, Prêmio Areté, Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, Prêmio Ludicidade e Pontinhos de Cultura.
Em 2008, o Programa Cultura Viva muda a sistemática para descentralizar a implantação dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura.(1)
A proximidade conceitual entre os Programas Cultura Viva e Brasil Plural (2), levou o Ministério da Cultura a iniciar o redesenho do Programa Cultura Viva em 2011. A proposta é a integração definitiva entre os dois programas.
Avaliação e redesenho do Programa Cultura Viva
O Programa Cultura Viva alcançou importantes resultados, ao fomentar, desde sua implantação, em 2005, e até o ano de 2011, o total de 3.670 Pontos de Cultura em todos os estados da federação.
Atualmente, um fator relevante para o aperfeiçoamento do Programa foi o estabelecimento de parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com vistas à realização de pesquisas para subsidiar, institucionalizar e aprimorar as ações de continuidade da política em curso.
Em 2010, o Ipea publicou o livro Cultura Viva: Avaliação do programa – arte, educação e cidadania (disponível aqui), que teve por objetivo apresentar os resultados do processo de avaliação, coordenado pelo Iinstituto no decorrer dos anos 2007 e 2008, do Programa Cultura Viva. O trabalho consolida informações provenientes de um conjunto de instrumentos da pesquisa avaliativa: o modelo lógico (ML), o grupo focal, a aplicação de questionário e a observação de campo.
Em novembro de 2011 foram lançadas outras duas publicações que tiveram como objeto de estudo o Programa Cultura Viva. Na ocasião, estipulou-se agenda participativa de trabalho para redesenho do programa envolvendo gestores federais, estaduais e municipais, representantes dos pontos de cultura e parceiros:
· Cultura Viva: as práticas dos pontos e pontões – Cerca de 100 pontos de cultura foram instrumento de pesquisa dirigida pelo Ipea. Com base em seus resultados. (clique aqui para acessar).
· Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva – Apresentação de parte das análises produzidas recentemente sobre o tema das políticas culturais que estavam dispersas em forma de dissertações de mestrado, teses de doutorado, relatórios de pesquisa e artigos (disponível aqui).
O Ministério da Cultura celebrou termo de cooperação técnica com o Ipea em dezembro de 2011. Com base no Acordo de Cooperação nº 32/2010, o acordo visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de mútuo interesse, principalmente a respeito de temas concernentes a políticas públicas de cultura. Nele, está prevista a criação de um grupo de trabalho (instituído pela Portaria MinC n.º 45, de 19/04/2012), para discutir e elaborar o redesenho do Programa Cultura Viva.
Cabe destacar que o aprimoramento do Programa Cultura Viva terá como referência as alterações metodológicas inseridas no novo modelo de planejamento governamental empregado no Plano Plurianual 2012 – 2015.
CRONOGRAMA DE AÇÕES
O cronograma de eventos relacionados ao redesenho de Programa Cultura Viva é dinâmico, portanto, podem ocorrer alterações no agendamento das datas.
A transparência na gestão de recursos públicos e o compromisso de sempre prestar contas à sociedade são os principais motivos que levam o Governo Federal a estar presente com suas marcas em toda ação, produto ou evento por ele patrocinado.
Assim, a obrigatoriedade do uso da marca do Governo Federal nas ações patrocinadas por órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal está disciplinada na Instrução Normativa nº 01, de 08 de maio de 2009.
Abaixo, os manuais de uso de marcas do Governo Federal e do Programa Cultura Viva.
Perguntas Frequentes
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Responsável: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC
1 Instituído pelos Decretos 6.226, de 4 de outubro de 2007 (anexo 3) e 6.630 de 4 de novembro de 2008 (anexo 4), o Programa Mais Cultura insere a cultura na agenda social do Governo Federal, transformando o acesso aos bens culturais em política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social.
2 O Programa Brasil Plural objetiva garantir o acesso a recursos de artistas, grupos e comunidades populares; povos e comunidades tradicionais: indígenas, ciganos, pescadores artesanais; imigrantes; grupos etários: crianças, jovens e idosos; movimentos sociais: LGBT, pessoas com deficiência física, luta antimanicomial, bem como áreas transversais ao segmento cultural: cultura e saúde, cultura e trabalho, cultura e meio ambiente dentre outros.
